Já se passaram seis anos desde que o aborto fez com que as atenções da sociedade brasileira se voltassem para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, abril de 2012, a decisão da Corte recaía sobre a permissão da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, um assunto que aguardou quase uma década para ser decidido. Naquele ano, a ministra Rosa Weber votou favoravelmente à ação, ao lado de outros sete colegas que consideraram o feto sem cérebro como “juridicamente morto”.
“O crime de aborto quer dizer a interrupção da vida e, por tudo o que foi debatido, a anencefalia não é compatível com essas características”, declarou a magistrada naquele julgamento.
O aborto volta agora à pauta do STF com um viés muito mais amplo, incluindo a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana. Rosa Weber que continua a integrar a Corte agora assume o posto de relatora da ação.
Por sua natureza discreta, assessores dizem ser impossível indicar uma tendência da ministra a respeito do assunto. E para ampliar o mistério em torno do assunto, Rosa Weber também não tem prazos formais a cumprir para que torne público seu parecer. Ela ainda deve aguardar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para concluir o voto.
“A PGR não se manifestará sobre esse assunto, no momento. Ela aguardará as audiências públicas que ocorrerão esse mês no STF para, só então, emitir parecer”, antecipou a assessoria do órgão.
Repórter Ceará – Agência Brasil
