O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, conseguiu, na Justiça Eleitoral, vitória contra a Google e o YouTube. Conforme a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo de hoje, 25, o ministro Sergio Silveira Banhos determinou a exclusão de um vídeo que apresenta o pedestista como depedente químico, da internet.
O vídeo continha montagens, transformando uma foto de um cigarro comum em cigarro de maconha. Na decisão, o ministro ressaltou que há limites, mesmo com o direito à liberdade de expressão: “Não se pode entender lícita a conduta de difundir fatos sabidamente inverídicos”, disse.
O Ministério Público Eleitoral, antes da decisão da Justiça, se manifestou favorável ao pedido de Ciro: “Conquanto a circulação de opiniões e críticas seja essencial para a configuração de um espaço público de debate e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito, a conformação das liberdades de informação e de expressão pressupõe a responsabilidade pelos eventuais excessos praticados […] A mídia por meio da qual é propagado factoide sabidamente inverídico, calunioso e difamatório, deve ser removida”.
Repórter Ceará
#CiroPresidente12