Com a mudança de titular, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado terá mais força e atribuições no Governo de Camilo Santana. De volta à administração estadual, agora à frente da Seplag, o economista Mauro Filho foi enfático ao dizer que, a partir de 2019, a Pasta terá muito mais controle sobre as despesas governamentais e a gestão financeira dos projetos. Nas metas, há a previsão de poupar pelo menos R$ 400 milhões ainda em 2019.
E é a partir do acúmulo de funções que o secretário Mauro Filho espera atingir as metas estipuladas para a gestão, incluindo o enxugamento da máquina pública e um maior controle dos gastos do Estado. Um dos objetivos principais seria gerar uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão no orçamento do Estado, plano que teria elementos já bem definidos. Um dos mecanismos que deverão ser utilizados é a redução de 10% no quadro de funcionários terceirizados, o que deve gerar uma economia de cerca de R$ 110 milhões em 2019.
Mauro Filho ainda confirmou, durante entrevista, que deverá haver uma redução de 10% no custeio do Governo, atualmente estimado em R$ 3,4 bilhões. A medida deverá poupar cerca de R$ 300 milhões de “maneira imediata, em 12 meses”, segundo Mauro Filho.
A postura austera do Estado, conforme o novo secretário de planejamento, teria suporte direto de Camilo Santana, que teria indicado o foco deste ajuste fiscal como sendo a manutenção do nível de investimentos estaduais.
“O governador Camilo compreendeu e é uma determinação muito forte dele que todo primeiro ano de governo você tem de estar preparado para poder fazer os controles e as diminuições de despesas para que se tenha recursos para investimento. Eu tenho dito que ajuste fiscal não é um fim em si mesmo, mas sim dotar o Estado de condições financeiras para atender às demandas da população, ou seja, fazer ações na área da saúde, segurança e educação”, afirmou o secretário.
Para dar mais força às medidas, a Seplag também atuará na presidência do Comitê de Gestão Fiscal e de Resultados do Ceará, de onde, segundo Mauro Filho, “emana toda a gestão financeira do Governo do Estado. Nessa perspectiva, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deverá ter um papel mais voltado para ações de cunho tributário, sendo liderada pela auditora Fernanda Pacobahyba a partir de 2019.
Investimentos
Todo esse desenho foi estabelecido para dar mais força à Seplag na missão de garantir que o Estado permaneça com níveis de investimentos semelhantes a anos anteriores. O Ceará fechou 2018 dedicando mais de 15% da Receita Corrente Líquida aos projetos de melhoria. O índice relativo coloca o Estado na liderança da categoria entre as unidades da Federação, sendo ainda o terceiro maior investidor em valores nominais.
Para manter o nível de investimentos, o Estado deverá focar em gastos com pessoal, reduzindo os cargos comissionados e terceirizados, e em buscar uma solução para o déficit previdenciário, atualmente estimado em R$ 1,6 bilhão por ano. “O maior desafio do governo federal e dos estados são duas despesas. Uma é com pessoal e a outra é previdência”, disse Mauro Filho. “Gastos com pessoal terceirizado nós vamos diminuir em 10%, o que gera R$ 110 milhões poupados. Diárias e passagens nós vamos reduzir em 25%, e ainda vamos reduzir em contratos de gestão e cooperativas de todos os aspectos, e todos esses valores poderão ensejar uma economia de pelo menos R$ 200 milhões a R$ 300 milhões”, completou.
Enxugamento
Contudo, apesar da perspectiva de contenção de gastos do Estado, e de redução da máquina pública – operação que deverá ter supervisão direta da Seplag, com a definição de onde alocar recursos, segundo Mauro Filho -, três áreas deverão receber uma atenção especial. De acordo com o secretário, as pastas que tratam de educação, saúde e segurança deverão receber um “olhar mais profundo”.
“Não podemos deixar que o trabalhador cearense passe a ter dificuldades para buscar o atendimento na hora que você está mais precisando, com questão de filas, falta de remédio ou médicos e cirurgias”, ponderou o secretário.
Tecnologia
Para compensar as reduções de pessoal e de gastos, a Seplag também deverá focar na evolução dos sistemas de tecnologia da informação. A proposta é otimizar o contato dos servidores e dos contribuintes com os serviços oferecidos pelo Estado, aumentando a eficiência de vários setores. “Vamos fazer um amplo programa de tecnologia da informação. E trabalhar priorizando algumas áreas, como a Saúde. O Estado precisa investir nisso e não quero que seja apenas dentro do Governo, mas que seja para atender a população”, garantiu Mauro Filho.
Repórter Ceará com informações do Diário do Nordeste
