A Confederação Nacional dos Municípios pediu ao governo federal o destravamento de obras e contratos do programa Minha Casa, Minha Vida. O pedido foi feito pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em debate, hoje, 10, em evento da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne prefeitos de todo o país na capital durante esta semana.
“Os prefeitos estão preocupados com o Minha Casa, Minha Vida, pois há muitas obras paralisadas”, disse Aroldi. O presidente da CNM acrescentou que outro problema enfrentado pelos dirigentes municipais é o fato de contratos firmados não estarem sendo assinados.
O ministro Gustavo Canuto apontou duas alternativas de solução para obras paradas. A primeira seria um aporte adicional de recursos em casos onde houve algum tipo de culpa da empresa responsável pela construção das casas. A segunda seria em situações em que não houve uma culpa clara, mas fatores fora do controle da prefeitura impediram a conclusão dentro do prazo e com os recursos contratados.
“O caso tem que ser apresentado, o agente financeiro faz a análise e, dependendo da análise, a obra pode ser retomada”, explicou o ministro.
Já no tocante aos contratos, Canuto disse que as habitações contratadas em dezembro e sem autorização para o início das obras estão dependendo da obtenção de recursos pelo governo para que possa haver a liberação e, consequentemente, o encaminhamento do processo de construção das unidades.
“Por que não foi dada autorização? Todas elas demandam um orçamento em 2019. A análise que foi feita indicou que não haveria orçamento suficiente para tocar essas obras, quem dirá para ter novas obras”, justificou o titular do MDR. Canuto ponderou, contudo, que isso não quer dizer que obras não serão autorizadas. Mas que o governo federal adotou um “olhar de prudência”.
“O Ministério está trabalhando para alterar isso, para que a gente possa dar andamento nas obras. A preocupação é de todos. O governo quer que políticas sejam executadas, mas não podemos assumir compromisso que não tenhamos como cumprir”, disse Canuto.
Repórter Ceará – Agência Brasil
