O deputado estadual Evandro Leitão (PDT) quer a proibição da distribuição gratuita e venda de sacolas de plástico em todo os estabelecimentos comerciais do Ceará. A iniciativa foi apresenta por ele através do Projeto de Lei nº 395/19.
Conforme o texto, titulares de estabelecimentos comerciais de todo o Estado deverão promover a coleta e substituição das sacolas ou sacos plásticos, que não sejam inteiramente recicláveis, utilizados nos estabelecimentos para o acondicionamento e entrega de produtos e mercadorias aos clientes.
A substituição das sacolas por material reciclável deve ser feita, a partir das 12 meses, para as sociedades e empresários titulares de estabelecimentos, e a partir de 18 meses para os empresários classificados como microempresas e/ou empresas de pequeno porte.
Repórter Ceará
