O Procon Fortaleza irá fiscalizar a partir desta segunda-feira, 16, estabelecimentos que fabricam ou vendem produtos como álcool em gel, luvas e máscaras. Com a expansão da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, as medidas de proteção e cuidados pessoais têm elevado a procura pelos itens, encontrados com preços elevados na capital cearense.
O Ceará teve confirmados os três primeiros casos da doença na noite deste domingo, 15, em pacientes residentes em Fortaleza.
A ação visa a averiguar se os produtos estão sofrendo aumento de preço sem justa causa, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), segundo a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.
De acordo com ela, a pandemia do coronavírus não é um motivo pertinente para a elevação dos produtos. “O Código de Defesa do Consumidor considera a elevação de preços sem uma justificativa plausível, uma prática abusiva. A pandemia do coronavírus não é uma justificativa plausível para o aumento desses produtos, como álcool em gel, máscaras e luvas”, comenta.
Multa de até R$ 13 milhões
A fiscalização levará em conta as denúncias já realizadas pelos consumidores de Fortaleza, além de averiguar diretamente os estabelecimentos, analisando estoques, documentos, notas fiscais compra e venda e o período em que os itens foram adquiridos. Caso seja constatada a abusividade, a empresa pode sofrer multa que pode chegar até R$ 13 milhões.
A inspeção do Procon nos estabelecimentos deve ter duração média de 15 dias, segundo estima a diretora geral do Procon Fortaleza, a fase seguinte será de análise do material apurado para se constatar se houve ou não prática abusiva nos preços.
“O lucro dos estabelecimentos é permitido, mas o que não pode é o abuso dos preços, por isso o Procon Fortaleza quer coibir esse abuso, porque o mercado deve ter um valor para que toda a coletividade possa adquirir os itens”, relata.
A limitação de venda dos produtos, também pode ser considerada uma prática abusiva por parte dos estabelecimentos, mas a diretora do Procon aconselha que “é preciso observar a situação, ter bom senso e se pensar na coletividade”
Denúncia
Cláudia Santos orienta que o consumidor deve denunciar caso identifique alguma prática abusiva por parte dos estabelecimentos. A denuncia pode ser feita presencialmente nas unidades físicas do Procon, pelo aplicativo Procon Fortaleza ou pela central de atendimento 151 (das 8h às 17h).
Repórter Ceará com informações do G1-CE
