Nesta quinta-feira, 21, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso Nacional planeja adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano. O intuito é alterar para 15 de novembro ou 06 de dezembro.
“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, ressaltou o deputado.
Conforme estabelecido constitucionalmente, o primeiro turno das eleições devem ocorrer no primeiro domingo de outubro. Já o segundo, se houver, deve ser realizado no último domingo do mesmo mês. Neste ano, os dois períodos estão marcados para 04 e 25 de outubro. No entanto, por conta da pandemia do novo coronavírus, a ideia é adiar a data, para que as eleições ocorram com segurança, sem riscos à saúde, mas evitando que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.
O presidente da Câmara, porém, ressaltou que é resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento, e que, a partir disso, a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
Maia declarou que é “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos, pois, segundo ele, é algo “muito sensível” para a democracia e sem previsão na Constituição. “É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse.
Repórter Ceará (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)
O que for decidido eu acatou.