Nessa quinta-feira, dia 10 de setembro, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) deu início à chamada para solicitação dos benefícios previstos na Lei Aldir Blanc destinados a trabalhadores e trabalhadoras da Cultura.
A chamada para os interessados fica aberta até o dia 09 de outubro, por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará, que pode ser acessada no site https://leialdirblanc.secult.ce.gov.br. Na plataforma estarão disponíveis uma série de informações atualizadas sobre a Lei, além do link para a solicitação do benefício para os(as) trabalhadores(as). A chamada para solicitação do benefício da Renda Básica estará aberta por 30 dias.
O Ceará saiu na frente, quando o governador Camilo Santana sancionou no dia 4 de setembro, a Lei Aldir Blanc no estado. O documento é uma adequação do Estado à Lei Federal 14.017 e destinará R$ 71 milhões ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios, com investimento global de R$ 138,6 milhões para apoio e fomento à cultura cearense. Dos recursos ao Estado, R$ 71 milhões serão destinados para ações de transferência de renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura; e para realização dos editais, prêmios, chamadas públicas e aquisição de bens e serviços com vistas ao fomento das artes e da cultura no Ceará.
A Lei é um marco importante para o Ceará que garante auxílio financeiro aos agentes culturais e aos espaços (equipamentos culturais, pequenas empresas, associações e coletivos mantidos por pessoas e instituições da sociedade) que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia da Covid-19.
Repórter Ceará (Foto: Hele Santos)
