A comissão especial suprapartidária criada para analisar o contrato da distribuidora de energia Enel, em reunião nessa terça-feira, 17, escolheu o presidente, vice-presidente e o relator do colegiado. A criação da comissão é motivada após reajuste da tarifa em 24,88% e pelas reclamações sobre a qualidade do serviço prestado pela empresa no Ceará.
Em votação secreta, foram escolhidos o deputado Fernando Santana (PT) para presidente, a deputada Fernanda Pessoa (União) para vice-presidente e o deputado Guilherme Landim (PDT) para relator.
Fernando Santana ressaltou que a comissão especial fará uma análise profunda do contrato de concessão da Enel. A partir dessa avaliação, será apresentado um relatório que vai demonstrar se há irregularidades e não descarta a possibilidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito. Ele anunciou que serão feitas audiências públicas e, em breve, a comissão especial divulgará uma agenda.
“Vamos agora nos debruçar, estudar esse contrato de concessão de 1998 e verificar se o que está sendo reclamado são irregularidades que vamos encontrar nesse contrato. Ao final, vamos dar uma resposta para a população com um relatório isento”.
O deputado lembrou ainda que o Ministério Público também vai constituir uma comissão para tratar do mesmo tema e que a Alece e o MP deverão compartilhar algumas agendas desses trabalhos.
O presidente da comissão especial ressaltou que já foi dado espaço para a Enel explicar o último aumento, em reuniões e uma audiência pública realizada na Casa, “mas não tivemos uma resposta satisfatória da Enel para que a gente pudesse sanar qualquer questão. Por isso, nós criamos essa comissão. Surpreendeu-nos esse maior aumento do País e precisamos entender por que isso está acontecendo”, destacou Fernando Santana.
A vice-presidente do colegiado, deputada Fernanda Pessoa, acrescentou que tem recebido um retorno da população não apenas por causa do aumento da tarifa, mas também por conta de reclamações em relação à qualidade do serviço prestado pela distribuidora de energia. Ela ressaltou ainda que há empresas que também estão insatisfeitas e que “a demora da expansão da rede dificulta até a instalação de novas indústrias no Estado”.
Para Guilherme Landim, eleito relator, a comissão especial vai dar voz à população e “dará a chance de avaliar e ver cada ponto do contrato, analisando de forma isenta”, pontuou.
Repórter Ceará
