Quixeramobim está entre as 15 cidades que mais terão prejuízos com mudanças no ICMS no Ceará

O município de Quixeramobim, no Sertão Central, está entre as 15 cidades cearenses que mais terão prejuízos com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de transportes para 18%, de acordo com um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A redução no ICMS foi anunciada pela governadora Izolda Cela (PDT) na última segunda-feira, 4, através das redes sociais. Assim, o imposto passará de 29% para 18%. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, informou que cerca de R$ 1,560 bilhão deixarão de entrar nos cofres estaduais entre julho e dezembro de 2022.

“Vamos cumprir com a lei e as alíquotas vão ficar em 18% para tudo (descrito na Lei Complementar 194/22). A governadora determinou e vamos seguir a decisão, a gente está determinando só se vai ser por lei ou decreto, mas vamos seguir. Mas teremos um impacto de R$ 260 milhões por mês, e um impacto no semestre de R$ 1,5 bilhão”, disse a titular da Sefaz, de acordo com a coluna do Samuel Quintela, do Diário do Nordeste.

No estudo divulgado na segunda pela CNM, o município de Quixeramobim aparece na lista das 15 cidades que mais terão prejuízo na arrecadação por conta da redução do ICMS, com um impacto de R$ 5,3 milhões (R$ 5.395.356). No Sertão Central, o município será o mais prejudicado.

Confira a lista da região:

1. Quixeramobim – R$ 5.395.356
2. Quixadá – R$ 3.494.793
3. Canindé – R$ 2.912.278
4. Solonópole – R$ 2.902.175
5. Senador Pompeu – R$ 2.684.576
6. Pedra Branca – R$ 2.558.913
7. Itatira – R$ 2.411.449
8. Milhã – R$ 2.290.208
9. Boa Viagem – R$ 2.185.917
10. Banabuiú – R$ 2.184.522
11. Ibicuitinga – R$ 2.169.677
12. Ibaretama – R$ 2.149.842
13. Choró – R$ 2.120.354
14. Madalena – R$ 1.682.327

Confira a lista dos 15 municípios que serão mais afetados pelas mudanças:

1. Fortaleza – R$ 206.511.351
2. Maracanaú – R$ 48.409.658
3. São Gonçalo do Amarante – R$ 26.685.560
4. Caucaia – R$ 22.882.119
5. Sobral – R$ 19.535.565
6. Eusébio – R$ 15.894.463
7. Aquiraz – R$ 15.050.300
8. Horizonte – R$ 9.420.525
9. Crato- R$ 6.204.006
10. Pacatuba – R$ 6.063.073
11. Maranguape – R$ 6.052.691
12. Aracati – R$ 6.049.758
13. Quixeramobim – R$ 5.395.356
14. Barbalha – R$ 5.239.208
15. Morada Nova – R$ 5.091.077

A Confederação Nacional de Municípios estima que o impacto financeiro nos 184 municípios chegue a mais de R$ 750 milhões (R$ 750.192.750).

Confira o estudo completo AQUI.

Repórter Ceará (Foto: Jândreson Gomes)