O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul Hamilton Mourão (Republicanos) esclareceu nesta segunda-feira, 10, sua opinião sobre a reforma do Poder Judiciário. Mourão afirmou ser contra o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas favorável à instituição de um mandato para os membros da Suprema Corte.
“Eu sou contra o aumento do número de ministros, mas a favor de estabelecer um mandato. Essa é a minha posição”, disse.
Em entrevista à Globonews na sexta-feira, 7, o vice-presidente elencou, entre as bandeiras do seu futuro mandato no Senado, o debate sobre possíveis mudanças na estrutura do STF. Segundo Mourão, na entrevista de sexta, o STF “tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo e algumas vezes rasgando aquilo que é o devido processo legal”.
“É uma discussão que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional. Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras da Suprema Corte, eu vejo que a gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. (…) Tem que ser discutido. E outra discussão é essa que o presidente Bolsonaro colocou, que é a quantidade de magistrados”, disse o futuro senador na entrevista.
Nesta segunda, Mourão afirmou não ter se expressado favoravelmente ao aumento de cadeiras na Corte.
“Não me expressei a favor dessa proposta [de aumento do número de ministros] e tenho isso gravado para ficar claro”, ressaltou.
Mourão venceu as eleições para o Senado no RS com 44,11% dos votos válidos. Olívio Dutra (PT) fez 37,85% e Ana Amélia Lemos (PSD), 16,44%.
Repórter Ceará – G1
