
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 5,93% na remuneração, após divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nessa terça-feira, 10, usado como referência para o reajuste.
Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passará de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.
O reajuste de 5,93% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro de 2022 terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício. Veja abaixo os índices de reajuste:
- Janeiro: 5,93%
- Fevereiro: 5,23%
- Março: 4,19%
- Abril: 2,43%
- Maio: 1,38%
- Junho: 0,93%
- Julho: 0,30%
- Agosto: 0,91%
- Setembro: 1,22%
- Outubro: 1,55%
- Novembro: 1,07%
- Dezembro: 0,69%
Já para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 desde o dia 1º de janeiro – reajuste de 7,42%, acima do INPC fechado de 2022. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
No entanto, o governo anunciou que na verdade o salário mínimo será de R$ 1.320, e não de R$ 1.302, ou seja, reajuste de 8,91%. Esse valor está previsto no Orçamento, que ainda não foi sancionado pelo presidente Lula. Até que isso aconteça, fica valendo o valor de R$ 1.302.
Em 2022, o reajuste foi de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem acima de 1 salário mínimo. Já para quem ganhava 1 salário mínimo, o percentual foi de 10,18%. Veja abaixo o histórico de reajustes:
De acordo com o INSS, dos 36 milhões de benefícios pagos, 23 milhões recebem o valor do salário mínimo, ou seja, 36% do total ganha acima do piso nacional.
Valores das contribuições ao INSS
Com o reajuste do teto dos benefícios, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas. Veja abaixo:
- 7,5%: para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.302)
- 9%: para quem ganha entre R$ 1.302,01 e R$ 2.571,29
- 12%: para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
- 14%: para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49 (quem ganha acima do teto também paga 14%)
Repórter Ceará com informações do G1