O incentivo à implantação de produção agroecológica por parte dos agricultores familiares foi proposto pelo deputado Pedro Lobo (PT) por meio de projeto de indicação em apreciação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ( Alece). “Tornar a agricultura familiar plenamente sustentável é uma escolha decisiva para proteger a saúde, o planeta e toda a esfera econômica”, defende do parlamentar.
De acordo com o deputado, autor do projeto de indicação 248/22, a ideia é a criação de um sistema de produção agroecológico socialmente equitativo, economicamente viável e ecologicamente sustentável. A iniciativa contempla formas de produção orgânicas, biodinâmicas ou outras de base ecológica. O processo envolveria todas as formas de posse da propriedade, mesmo as de caráter precário, inclusive aquelas detidas por arrendatários, posseiros, meeiros, parceiros e assentados rurais.
O Governo do Estado, por meio da secretaria competente, no caso, ficaria encarregado de formular políticas para incentivar a adoção de sistemas de produção agroecológicos pelos agricultores familiares, por meio de instrumentos como prestação de assistência técnica e extensão rural pública, pesquisa a, comercialização de produtos, apoio a feiras do setor; processo de certificação de qualidade.
Os sistemas de produção agroecológica, ainda conforme o projeto, serão estabelecidos com o apoio de uma rede de gestão compartilhada, da qual participarão instituições e entidades públicas que trabalham com agroecologia, ou poderão contribuir para a consolidação do sistema por meio de pesquisas e outros meios.
“Nos últimos anos, se nota uma preocupação constante de universidades, centros de pesquisa, programas e projetos de extensão em trabalhar aspectos e características técnico-científicas, bem como os impactos sociais provenientes da prática agroecológica”, justifica o parlamentar.
Repórter Ceará
