São Paulo - Aulas presenciais na Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra, zona norte da capital.
O Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso salarial do magistério em 14,95%. A portaria 17/2023 foi publicada nessa terça-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU). Na contramão do aumento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se manifestou contrária ao reajuste.
“Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”, disse a Confederação.
De acordo com a CNM, o impacto nos cofres municipais será de R$ 19,4 bilhões. No Ceará, as prefeituras terão um aumento anual de despesas de R$ 1,2 bilhão, sendo mais afetados os municípios de Fortaleza, Caucaia, Sobral, Itapipoca e Quixeramobim.
“A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU)”, ressaltou a entidade.
Confira o impacto anual por cidade cearense de acordo com estimativa da CNM:
- Fortaleza – R$ 74.439.643,04
- Caucaia – R$ 48.332.759,80
- Sobral – R$ 30.901.808,28
- Itapipoca – R$ 24.476.583,20
- Cascavel – R$ 22.178.233,23
- Quixeramobim – R$ 21.657.142,75
- Maranguape – R$ 18.648.929,03
- Camocim – R$ 16.432.502,23
- Pacatuba – R$ 16.420.248,87
- São Gonçalo do Amarante – R$ 16.381.061,12
- Granja – R$ 15.946.082,15
- Crato – R$ 15.826.378,29
- Ipueiras – R$ 15.764.869,13
- Pedra Branca – R$ 15.617.751,14
- Trairi – R$ 15.542.857,86
- Milagres – R$ 14.477.224,68
- Mombaça – R$ 14.290.658,07
- Brejo Santo – R$ 13.796.817,31
- Eusébio – R$ 13.044.066,05
- Amontada – R$ 12.712.784,96
- Viçosa do Ceará – R$ 12.703.905,99
- Russas – R$ 12.623.718,07
- Boa Viagem – R$ 12.317.897,34
- Jaguaribe – R$ 12.316.031,42
- Crateús – R$ 12.099.966,06
- Campos Sales – R$ 11.452.499,24
- Massapê – R$ 11.194.530,06
- Acaraú – R$ 11.081.610,75
- Icó – R$ 11.067.135,09
- Cruz – R$ 10.988.777,87
- Tauá – R$ 10.940.021,83
- Ipu – R$ 10.833.605,80
- Santa Quitéria – R$ 10.729.592,96
- Quixadá – R$ 10.729.341,35
- Ocara – R$ 10.329.977,12
- Jucás – R$ 10.134.810,67
- Parambu – R$ 9.776.982,33
- Guaraciaba do Norte – R$ 9.772.996,98
- Mauriti – R$ 9.725.033,99
- Jaguaruana – R$ 9.251.608,49
- Alto Santo – R$ 9.119.382,59
- Tamboril – R$ 8.779.024,26
- Várzea Alegre – R$ 8.590.985,96
- Tianguá – R$ 8.589.603,78
- Nova Russas – R$ 8.572.897,70
- Irauçuba – R$ 8.388.011,19
- Bela Cruz – R$ 8.339.630,12
- Mucambo – R$ 8.249.852,67
- Aracati – R$ 8.189.671,69
- Miraíma – R$ 7.974.807,46
- Saboeiro – R$ 7.894.422,87
- Acopiara – R$ 7.741.111,68
- Morada Nova – R$ 7.596.287,29
- Maracanaú – R$ 7.489.563,50
- Iguatu – R$ 7.458.303,35
- Paracuru – R$ 7.435.369,52
- Guaiúba – R$ 7.414.556,26
- Canindé – R$ 7.367.481,35
- Pereiro – R$ 6.841.533,77
- Assaré – R$ 6.831.263,33
- Beberibe – R$ 6.766.854,45
- Missão Velha – R$ 6.751.851,04
- Marco – R$ 6.666.632,11
- Pentecoste – R$ 6.553.527,84
- Itapajé – R$ 6.427.733,62
- Aracoiaba – R$ 6.261.816,87
- Monsenhor Tabosa – R$ 6.191.140,68
- Salitre – R$ 6.096.228,86
- Novo Oriente – R$ 5.772.308,64
- Itarema – R$ 5.761.254,79
- Ubajara – R$ 5.758.736,04
- Coreaú – R$ 5.731.161,25
- Croatá – R$ 5.705.661,88
- Itapiúna – R$ 5.665.272,45
- Uruburetama – R$ 5.642.029,88
- Itaitinga – R$ 5.497.637,94
- Cariré – R$ 5.440.705,01
- Carnaubal – R$ 5.394.841,58
- Tururu – R$ 5.353.720,30
- Barro – R$ 5.300.736,99
- Jardim – R$ 5.290.065,77
- Forquilha – R$ 5.237.711,04
- Redenção – R$ 5.169.986,78
- São Benedito – R$ 5.153.566,72
- Jijoca de Jericoacoara – R$ 5.097.108,92
- Quixeré – R$ 5.075.298,40
- Alcântaras – R$ 4.899.967,82
- Fortim – R$ 4.894.049,27
- Farias Brito – R$ 4.811.202,75
- Caririaçu – R$ 4.663.683,43
- Aiuaba – R$ 4.555.471,17
- Independência – R$ 4.460.483,84
- Aurora – R$ 4.424.990,62
- Lavras da Mangabeira – R$ 4.399.612,61
- Baturité – R$ 4.346.039,60
- Santana do Acaraú – R$ 4.341.967,04
- Quiterianópolis – R$ 4.300.096,47
- Reriutaba – R$ 4.281.060,15
- Martinópole – R$ 4.099.885,07
- Icapuí – R$ 4.099.123,45
- Pires Ferreira – R$ 4.083.131,28
- General Sampaio – R$ 4.033.629,46
- Santana do Cariri – R$ 4.013.465,20
- Piquet Carneiro – R$ 3.861.640,29
- Aquiraz – R$ 3.851.246,31
- Barreira – R$ 3.849.728,31
- Ipaumirim – R$ 3.827.579,89
- Horizonte – R$ 3.805.538,51
- Varjota – R$ 3.785.277,54
- Umirim – R$ 3.740.093,19
- Tabuleiro do Norte – R$ 3.726.833,68
- Tejuçuoca – R$ 3.694.121,19
- Morrinhos – R$ 3.647.420,01
- Pindoretama – R$ 3.604.525,42
- Uruoca – R$ 3.444.148,14
- Palhano – R$ 3.424.964,44
- Chorozinho – R$ 3.416.717,08
- Chaval – R$ 3.401.076,24
- Pacajus – R$ 3.396.848,79
- Deputado Irapuan Pinheiro – R$ 3.309.367,47
- Barbalha – R$ 3.306.292,79
- Palmácia – R$ 3.252.802,80
- Catunda – R$ 3.252.782,62
- Caridade – R$ 3.247.707,70
- Paramoti – R$ 3.238.712,69
- Cariús – R$ 3.183.646,25
- Barroquinha – R$ 3.158.185,35
- Meruoca – R$ 3.048.455,99
- Penaforte – R$ 3.028.887,12
- Ibiapina – R$ 2.893.715,59
- Potiretama – R$ 2.792.885,45
- Madalena – R$ 2.786.395,39
- Ararendá – R$ 2.784.073,75
- Pacoti – R$ 2.773.096,86
- Poranga – R$ 2.717.621,70
- Aratuba – R$ 2.633.829,67
- Moraújo – R$ 2.606.001,84
- Banabuiú – R$ 2.553.347,64
- Jaguaretama – R$ 2.444.814,12
- Hidrolândia – R$ 2.442.528,64
- Choró – R$ 2.411.198,61
- Tarrafas – R$ 2.394.243,70
- Cedro – R$ 2.384.508,72
- Quixelô – R$ 2.336.508,30
- Abaiara – R$ 2.276.389,29
- Potengi – R$ 2.274.241,12
- Guaramiranga – R$ 2.221.929,39
- Frecheirinha – R$ 2.172.877,72
- Ipaporanga – R$ 2.132.720,79
- Mulungu – R$ 2.113.263,95
- Paraipaba – R$ 2.097.689,75
- Jaguaribara – R$ 2.092.901,57
- Solonópole – R$ 2.067.945,96
- Itatira – R$ 2.026.381,68
- Umari – R$ 2.006.085,63
- Ibicuitinga – R$ 2.001.353,85
- Nova Olinda – R$ 1.973.054,50
- Milhã – R$ 1.950.793,06
- São Luís do Curu – R$ 1.939.437,92
- Araripe – R$ 1.828.051,19
- Baixio – R$ 1.733.235,83
- Catarina – R$ 1.725.963,87
- Senador Pompeu – R$ 1.678.174,22
- Senador Sá – R$ 1.621.392,97
- Arneiroz – R$ 1.621.047,91
- Granjeiro – R$ 1.616.929,95
- Iracema – R$ 1.497.196,08
- Jati – R$ 1.440.438,04
- São João do Jaguaribe – R$ 1.423.481,93
- Apuiarés – R$ 1.405.478,64
- Altaneira – R$ 1.384.790,62
- Acarape – R$ 1.295.738,89
- Capistrano – R$ 1.106.102,15
- Ibaretama – R$ 1.077.056,66
- Antonina do Norte – R$ 1.066.414,82
- Juazeiro do Norte – R$ 1.020.725,48
- Porteiras – R$ 851.172,88
- Groaíras – R$ 820.369,71
- Limoeiro do Norte – R$ 813.814,41
- Itaiçaba – R$ 736.315,00
- Pacujá – R$ 693.924,37
- Orós – R$ 482.381,03
- Ererê – R$ 481.024,31
- Graça – R$ 291.308,38
Fonte dos dados: CNM, RAIS e PNAD
Repórter Ceará (Foto: Rovena Rosa)
