A lei é dura, mas é lei. Ou seja, dura lex sed lex. Nos últimos anos vários agentes políticos têm sido barrados em suas indicações à assunção em cargos públicos junto aos Governos dos Estados e Federal.
No Ceará, a mesma caneta que assinou recentemente uma nomeação, após denúncia de um parlamentar, já foi obrigada fazer o contrário, desta feita, via o Diário Oficial do Estado anuncia sua exoneração.
Não tem sido diferente no âmbito federal. Homens e mulheres que passaram por outros cargos no passado, que tiveram contas desaprovadas nos órgãos de controle externo e também que detêm muitas ações contra suas pessoas nas áreas cíveis, criminais e de improbidade estão sendo exonerados.
Em nosso estado, sem a necessidade de expor quem seja, alguns indicados para assumir cargos relevantes no Governo Federal do Presidente Lula, estavam com a ficha tão suja que sequer passaram no crivo da análise prévia.
No jargão da juventude, poderíamos afirmar: “foram barrados no baile”.
No mais, não significa dizer que são pessoas desonestas, com más intenções, mas podem ter assinado documentos e patrocinado ações em suas pastas que fugiram no mínimo as mais comezinhas regras de direito.
Porém, existe uma máxima que diz: “quem disso cuida, disso usa”.
Quem aponta o dedo e fala muito mal dos outros nada tem de bom pra falar de si; é regra. Ser barrado pra assumir um cargo a que tem desejo e vaidade política, por ter descumprido regras e a legislação, não é nada bom para o currículo de alguns puros e iluminados.
O que vale mesmo é a luta das ideias!
Fabrício Moreira da Costa
Advogado e contista
