Quixeramobim receberá o maior repasse, dentre os municípios do Sertão Central, do Ministério da Saúde para cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, de acordo com a Portaria 597/2023.
Os recursos que serão repassados pelo Governo Federal são um complemento financeiro para os estados e municípios brasileiros, já que o novo piso salarial, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Conforme a portaria da Saúde, os municípios receberão os valores divididos em nove parcelas. Os recursos foram definidos com base na apuração de impacto do piso, feito com apoio técnico do Ministério do Planejamento, levando em conta o perfil econômico e regional das cidades para garantir que todas elas recebessem um percentual mínimo.
O município de Quixeramobim receberá R$ 1.019.794,27 por mês, totalizando R$ 9.178.148,43. A cidade contará com o maior repasse do Sertão Central. Atualmente, o município conta com uma Unidade de Pronto Atendimento, o Hospital Regional Dr. Pontes Neto e o Hospital Infantil Nossa Senhora do Perpétuo Socorro sob responsabilidade da administração local. O Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), também sediado na cidade, é de responsabilidade do Governo do Ceará.
No Sertão Central, o repasse completo para os 14 municípios da macrorregião chegará a R$ 26.430.126,75 ao final das nove parcelas. A segunda cidade que mais receberá será Quixadá, com R$ 4.578.489,99 no total. A lista é seguida por Canindé (R$ 2,32 milhões), Solonópole (R$ 2,31 milhões), Boa Viagem (R$ 1,93 milhão), Senador Pompeu (R$ 1,04 milhão) e Ibaretama (R$ 1,03 milhão) como as únicas cidades da região a receberem mais de R$ 1 milhão no total.
Confira os valores que serão repassados para os municípios do Sertão Central:
- Quixeramobim – R$ 9.178.148,43
- Quixadá – R$ 4.578.489,99
- Canindé – R$ 2.323.343,97
- Solonópole – R$ 2.312.581,68
- Boa Viagem – R$ 1.933.659,90
- Senador Pompeu – R$ 1.041.790,68
- Ibaretama – R$ 1.031.740,02
- Banabuiú – R$ 938.779,65
- Pedra Branca – 852.672,51
- Ibicuitinga – R$ 831.514,50
- Itatira – R$ 632.094,21
- Choró – R$ 290.450,34
- Madalena – R$ 246.479,85
- Milhã – R$ 238.381,02
O Estado, por sua vez, receberá 16,8 milhões no total para as unidades administradas pelo Governo do Ceará.
Confira quanto cada cidade cearense receberá:
Detalhe – O repasse para o Governo do Estado não é o somatório do repasse para os municípios. Tratam de valores separados. Somando o repasse para o Executivo Estadual e para os municípios cearenses, totaliza-se R$ 374,2 milhões.
Repórter Ceará (Foto: Augusto Alves/SMC)
