Moradores da comunidade de São Bernardo, em Quixadá, no Sertão Central, ameaçaram atear fogo no posto de saúde da localidade, caso a unidade não seja abastecida com remédios em cinco dias. A informação é do site Sala de Imprensa.
O posto José de Queiroz Almeida foi alvo de vandalismo na noite desse domingo, 11. Paredes foram pichadas com as seguintes palavras: “PROTESTO. 5 DIAS PARA ABASTECER O POSTO OU BOTO FOGO”.
De acordo com os moradores locais, a unidade de saúde está sem medicamentos. A demanda, de acordo com os relatos, já foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Saúde, que ainda não havia respondido a solicitação.
A secretária Lady Diana Arruda Mota informou, de acordo com o Sala de Imprensa, que os “medicamentos do São Bernardo, devido ao feriado, não puderam ir na quinta-feira”.
O crime
Apesar da reivindicação pelos medicamentos, o Código Penal Brasileiro configura como crime, no artigo 163, o dano através da prática de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, podendo resultar em detenção, de um a seis meses, ou multa.
No mesmo texto, o CPB, no inciso III do parágrafo único, classifica como dano qualificado caso a ação seja contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos. Nesse caso, a penalidade é de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Repórter Ceará (Foto: Reprodução/WhatsApp)
