Nessa quinta-feira, 31, o vereador Neto Girão (PP) foi agredido por manifestantes durante uma sessão na Câmara Municipal de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. A confusão aconteceu em razão do parlamentar ter feito uma denúncia sobre supostas irregularidades em contratações pela Prefeitura local, fato que foi constatado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Com isso, foram suspensos benefícios para mais de 900 pessoas.
Conforme o MPCE, os mais de 900 beneficiados são “coincidentemente” as mesmas pessoas que tinham contrato temporário com a gestão municipal.
Durante a sessão dessa quinta, manifestantes foram à Câmara protestar contra o vereador. Um vídeo gravado no local mostra o momento em que um casal se aproxima de Neto e lhe desfere tapas em seus braços. Logo em seguida, outras pessoas afastaram os agressores e o vereador saiu do local.
Na ocasião, um carro de som foi usado pelos manifestantes com palavras de ordem e chamaram o vereador de “covarde”.
Após o ocorrido, o parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais lamentando as agressões e agradecendo as mensagens de apoio. “Amigos, isso não pode acontecer, a violência nunca é o caminho e tenho a certeza que a verdade sempre vem a tona. Nós estamos com a verdade e vamos saber quem realmente está trabalhando pelo povo”, disse.
O caso
Em julho deste ano, o Ministério Público do Ceará recomendou que o município suspendesse o contrato firmado com o Instituto Nacional de Gestão, Educação e Tecnologia (INGETI), empresa selecionada pela Prefeitura para executar o “Programa Qualifica”, e não repassasse valores ao Instituto.
Conforme o MPCE, a medida foi tomada após Inquérito Civil apurar que a lista de bolsistas selecionados para o programa seria coincidentemente igual à lista de servidores temporários da Prefeitura em dezembro de 2022. O documento foi publicado no Diário Oficial do órgão no dia 10 de julho.
Além da suspensão, o Ministério Público também pediu que a Prefeitura deixasse de contratar servidores, de forma direta ou indireta, independentemente da designação, fora das regras constitucionais para contratação.
O MP ainda recomendou que o município promovesse um estudo para verificação do quantitativo de cargos necessários, especificando os já existentes e aqueles ainda não criados, com o objetivo de preencher as vagas através da realização de concurso público para cargos efetivos.
A prática que estava sendo realizada na cidade, conforme destacou o Ministério Público, retirava os direitos laborais básicos dos contratados, que continuavam exercendo suas funções de servidores temporários, mas sem ter a cobertura previdenciária, devido à nova roupagem do vínculo dado pelo programa.
Repórter Ceará
