O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última segunda-feria, 4, que a União forneça o remédio mais caro do mundo, o Zolgensma, a uma menina do Ceará, de 2 anos, com atrofia muscular espinhal (AME).
O fármaco foi incorporado à lista de remédio do Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro de 2022. Ele custa cerca de R$ 6 milhões. No entanto, mesmo após a incorporação, a família precisou acionar a Justiça.
Os responsáveis pela criança apresentação reclamação no STF contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado o fornecimento do medicamento.
Conforme o relator do pedido no STJ, o SUS fornece tratamento capaz de retardar a progressão da doença com outro medicamento, não se justificando o fornecimento do Zolgensma para crianças com mais de dois anos.
No STF, Zanin apontou que não há mais dúvidas sobre a eficácia do medicamento e destacou que a idade da criança não pode ser obstáculo para o fornecimento do fármaco.
“No entanto, o caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”, diz um trecho da decisão de Zanin.
O que é AME?
Conforme o Ministério da Saúde, a Atrofia Muscular Espinhal é uma doença rara, degenerativa, que não tem cura, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. Ela varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.
Repórter Ceará
