A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível de Fortaleza, suspendeu os efeitos da eleição de nova Executiva do PDT Ceará, realizada nesta segunda-feira, 16. A decisão da magistrada ocorre após o senador Cid Gomes ter sido eleito como novo presidente da sigla no Estado, com 48 votos.
Com a anulação, André Figueiredo, deputado federal e presidente nacional do partido, permanece na presidência estadual do PDT.
De acordo com a liminar, estão suspensos “os efeitos do edital de convocação de reunião extraordinária do PDT/CE, que marcou eleição da nova executiva Estadual”, mas, caso já tenha ocorrido a eleição, a decisão determina que se “suspenda os efeitos da mesma, até ulterior deliberação deste juízo”.
A magistrada apontou que a convocação da reunião extraordinária “não respeitou os trâmites mínimos necessários para sua realização”, sendo eles: a convocação da reunião no prazo prévio de 20 dias e com inscrições para registro de chapa até as 18 horas do 5º dia anterior à realização da reunião, diz a liminar.
Cid iniciou a coleta de assinaturas dos membros do diretório estadual para realizar a reunião e eleição após ser destituído do cargo de presidente do PDT Ceará. Após isso, o PDT Nacional inativou diretório, retirando todos os mandatos da Executiva estadual, e instalou uma comissão provisória, o que foi derrubado na Justiça pela mesma juíza, no último dia 10 de outubro.
Repórter Ceará
