A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) abriu investigação e afastou preventivamente dois policiais penais acusados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) de torturarem um detento até ele perder o movimento das pernas, na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.
Os servidores Emanoel de Sá Barreto e Paulo Henrique Vieira dos Santos foram denunciados pelo MPCE pelo crime de tortura, com os agravantes de ser cometido por agente público e contra pessoa presa. A denúncia foi enviada à Justiça Estadual em 12 de setembro deste ano e a 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte tornou os servidores réus em 17 de outubro.
De acordo com a defesa dos acusados, o MP não colheu “todos os fatos e provas” e apresenta “evidentes exageros acusatórios”. “Os réus declaram-se absolutamente inocentes de todas as acusações”, disse a defesa.
O juiz, a pedido do MPCE, suspendeu os acusados do exercício da função pública, proibiu acesso a qualquer estabelecimento penal do Ceará e também não podem se aproximar das testemunhas do processo. Além disso, não podem se ausentar da Comarca de Juazeiro do Norte por mais de 8 dias.
A portaria que traz o afastamento dos policiais penais foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira, 7, após a CGD instaurar Processo Administrativo-Disciplinar (PAD).
