O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou que o Ministério da Saúde adote, de forma imediata, providências para impedir a prática de assédio moral na Ouvidoria da pasta. A recomendação, emitida em agosto deste ano, ocorreu após denúncia feita em fevereiro. Com a falta de resposta do Ministério, a mesma orientação foi expedida novamente em 17 de outubro, com prazo de 45 dias para resposta. A informação foi divulgada pelo Metrópoles, que ressaltou ter ouvido quatro fontes que passaram ou seguem na Ouvidoria da pasta.
As fontes relataram ambiente de constantes assédios por um grupo específico que está no departamento há mais tempo que os demais. A maior parte dos casos ocorreu até o fim do ano passado, mas, conforme afirmam, situações como perseguições permaneceram neste ano.
Em nota, o Ministério da Saúde comunicou que “não pactua com esse tipo de conduta profissional” e que “trabalha na reorganização e qualificação da estrutura” da Ouvidoria. A pasta acrescentou que respondeu à recomendação do MPT e que enviará informações complementares dentro do prazo.
Alguns dos funcionários apontados como assediadores, de acordo com os relatos, continuam lotados na Ouvidoria, justamente o departamento que funciona como o canal de entrada de denúncias da pasta, incluindo de assédio, e que também faz a análise preliminar das queixas.
Na recomendação, o MPT diz que o ministério não deve admitir assédio moral no setor de Ouvidoria e frisa que a pasta deve promover o fim imediato da “prática de qualquer conduta enquadrada como assédio moral” contra seus empregados, servidores e terceirizados.
O órgão fiscalizador cita situações como “perseguir, humilhar ou destratar (inclusive por gritos ou ofensas)” e diz que o ministério deve impedir que funcionários sejam submetidos a exigências de tarefas abaixo ou acima das suas qualificações profissionais.
A reportagem ouviu relatos de discussões acaloradas com mesa esmurrada, em janeiro deste ano, e perseguições. Duas servidoras chegaram a ser afastadas em 2023 por problemas de saúde mental e, após retorno, foram remanejadas para outros departamentos do ministério.
Repórter Ceará – Metrópoles
