Nesta quinta-feira, 04, a Câmara Municipal de Tianguá cassou o mandato do prefeito Luiz Menezes de Lima (PSD). Ele é acusado de ter se ausentado das funções sem informar à Casa Legislativa, por tempo superior ao permitido por lei.
O gestor foi cassado por 10 votos favoráveis e 4 contrários durante sessão extraordinária. Apenas um vereador se absteve de votar. Para que a cassação fosse aprovada, era necessário dois terços dos membros da Câmara, ou seja, maioria absoluta deveria votar a favor da medida.
Votaram pela cassação
Kim Turismo (PSD);
Fernando Menezes (PSB);
Pi da Mega Som (PL);
Elves Lima (PSD);
Marcondes Fernandes (PL);
Cléber do Adautim (PSD);
Robério do Maracujá (Avante);
Natanael Passos (PTB);
Juliano Importados (PP);
José Leoncio (PSB).
Votaram contra
Zé Bia (PSDB);
José Claudohleder (PSD);
Jocélio Luiz (PSDB);
Magnólia Aragão (PSD).
Abstenção
Nadir Nunes (PL).
Luiz Menezes é acusado de ter se ausentado das funções por um período superior a 15 dias sem que houvesse autorização da Casa Legislativa ou cedesse o comando do Paço Municipal ao seu vice-prefeito, fato que infringe a lei. Por conta da ausência, ele ficou conhecido como um dos “prefeitos sumidos do Ceará”.
Cassação reforça decisão da Justiça
Na prática, o mandatário já estava distante da cadeira desde o fim de outubro, por força de uma determinação judicial. Na época, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) entendeu que a atitude de Menezes deveria incorrer na decisão proferida. No seu lugar havia assumido o vice-prefeito, Alex Nunes (sem partido), que segue na função até o fim do mandato.
Responsável pelo despacho, o juiz Felipe William Silva, da 2ª Vara da Comarca de Tianguá, ordenou que os parlamentares do Município tomassem as providências para o cumprimento da decisão e o substituto continuasse à frente do governo até que o companheiro de chapa tivesse condições físicas para reassumir o mandato.
Repórter Ceará com informações do Ponto Poder
