A professora universitária Êmy Virgínia Oliveira da Costa foi demitida do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Segundo ela, a demissão foi causada por perseguição e transfobia. Ela era a primeira professora trans da instituição de ensino superior do Estado.
Êmy era professora no curso de Letras do IFCE desde 2016, com passagens por mais de um campus do instituto em municípios do Interior do Estado.
O IFCE justificou a demissão de Êmy em razão da professora ter se ausentado da instituição por 78 dias intercalados. O Instituto ainda destaca que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra a professora ocorreu dentro da legalidade, respeitando prazos, o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O processo teve início em 2019, quando Êmy foi aprovada em um doutorado no Uruguai, época em que ela lecionava no campus de Tianguá do IFCE. As aulas no doutorado aconteciam de maneira intensiva, em turno integral, durante períodos de 20 a 25 dias, momentos em que ela precisava se ausentar das aulas para viajar ao país. Entre as viagens, ela adiantava e/ou remarcava aulas, para garantir que os alunos não perdessem nenhum dia letivo.
“Eu fiz isso três vezes e, antes que eu fizesse a quarta, eu soube que estava aberto um PAD contra mim por causa disso”, disse a professora. O IFCE informou que uma denúncia anônima foi feita reclamando sobre as ausências da docente.
“Eles consideraram esse período em que eu me afastava como faltas, mas todas as notas foram colocadas. Não houve nenhum prejuízo [aos alunos]. É uma vontade tão grande de me demitir que eles colocaram como falta até sábados, domingos e feriados”, reclamou a professora.
É necessário, de acordo com a legislação, que o docente tenha, no mínimo, 60 faltas para que seja aberto um PAD por inassiduidade habitual com possibilidade de demissão.
A professora afirmou que não conseguiu pedir um afastamento definitivo para cursas o doutorado porque estava em um processo de transferência de campus, e só poderia sair da unidade depois que chegasse um substituto para ela.
No entanto, ela tentou o pedido de afastamento definitivo, que chegou à Pró-Reitoria dez dias antes da data em que ela precisava viajar. Quando a data chegou, não havia autorização ainda — pois a instituição alegou que o pedido precisava ser feito com 20 dias de antecedência — e a professora decidiu viajar para não perder as disciplinas do doutorado, que eram ofertadas apenas uma vez por ano.
A professora Êmy acredita que a gravidade da punição foi motivada por preconceito. “Eu vejo tudo isso como uma vontade de perseguir, de excluir. Eu sou a única pessoa trans no Instituto Federal. É transfobia disfarçada, com luvas brancas”, declarou a docente.
O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) divulgou nota sobre o caso e indagou: “Em um país onde pessoas trans dificilmente têm acesso a educação e trabalho digno, o que diz o IFCE ao retirar uma mulher Trans do espaço da docência? Como se posiciona a instituição, diante das inúmeras violências sofridas por pessoas trans e travestis, ao retirar a professora Êmy da sala de aula, após toda sua árdua trajetória?”.
“O SINDSIFCE informa que sua Assessoria Jurídica já foi acionada para dar ampla prioridade ao caso e buscar a anulação do efeito da decisão. O Sinasefe Nacional também estará empenhado para acionar todos os dispositivos necessários à reversão deste grave dano causado pela Reitoria do IFCE a uma de suas servidoras”, destacou o Sindicato.
Repórter Ceará (Foto: Arquivo pessoal)
