A equipe de fiscalização previdenciária da Delegacia da Receita Federal de Varginha realizou uma operação que revelou a omissão de receitas em uma grande empresa do setor de transporte do estado de São Paulo. A empresa estava omitindo receitas na apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), resultando em um valor total omitido que chega a quase 1 bilhão de reais.
Após a descoberta, a fiscalização procedeu com o lançamento de mais de 50 milhões de reais em autuações. Este valor representa uma fração significativa dos recursos que a empresa deixou de recolher aos cofres públicos.
Por se tratar de uma empresa que presta serviços públicos e, portanto, necessita frequentemente de Certidões Negativas de Débito (CND), a expectativa é de que o valor autuado seja pago integralmente. A obtenção da CND é crucial para que a empresa possa continuar operando e prestando serviços ao público.
O Delegado da Receita Federal de Varginha auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa destacou a importância da fiscalização rigorosa para assegurar a justiça tributária e o correto recolhimento de impostos. “A Receita Federal está com ações contínuas no combate à sonegação fiscal de modo a evitar a concorrência desleal entre as empresas e automaticamente promovendo o incremento de recursos públicos aumentando a arrecadação federal de tributos. Isso só é possível graças ao importante trabalho realizado pela fiscalização ostensiva da Receita Federal”.
