Atendimento on-line, pelo SUS, para gestantes que vivem em áreas rurais. Essa é a proposta presente no Projeto de Lei 2099/24. Na prática, o texto prevê a criação, pelo Ministério da Saúde, de uma plataforma de telemedicina para grávidas que vivem em áreas rurais e de difícil acesso. A informação é da Agência Câmara Notícias.
A telemedicina consiste na oferta de cuidados médicos a distância por meio de tecnologias digitais, como computadores e celulares. O objetivo do projeto é oferecer atendimento médico contínuo e de qualidade antes e depois do parto.
Conforme a proposta, de autoria da deputada federal Meire Serafim (União Brasil-AC), o Ministério da Saúde ficará responsável por desenvolver e implementar a plataforma, além de estabelecer normas e protocolos para o funcionamento do serviço. Também deverá monitorar e avaliar a qualidade e a eficácia do atendimento prestado pelo serviço de telemedicina e promover campanhas de divulgação e conscientização sobre o serviço.
O atendimento on-line, de acordo com a proposta, permitirá:
- consultas médicas regulares durante o pré-natal;
- monitoramento de sinais vitais e desenvolvimento fetal;
- orientação sobre nutrição, atividade física e cuidados com a saúde materna; e
- aconselhamento sobre planejamento familiar e amamentação.
O texto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto também precisa ser analisado pelo Senado.
