A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) comemora a aprovação, na semana passada, do Projeto de Lei 383/24, que institui a Política Estadual de Descarte, Recondicionamento e Inovação de Equipamentos Eletroeletrônicos no Ceará, em coautoria junto com o Deputado Evandro Leitão (PT).
“É uma iniciativa que visa preservar o meio ambiente através do descarte adequado desses equipamentos, que contém em si substâncias tóxicas e que, através do recondicionamento e da inovação, a gente possa promover inclusão social e tecnológica, sobretudo da nossa juventude’, afirma a parlamentar.
Além disso, foram lidas novas iniciativas do mandato. São elas:
- O Projeto de Lei 15/2024, que altera a Lei Complementar n.º 195, que trata do Programa Ceará Atleta, para que as atletas gestantes e puérperas tenham assegurado direito de receber o Bolsa Esporte e o Bolsa Atleta.
- O Projeto de Lei 531/2024, que institui o Dia Estadual de Promoção da Saúde Única no Estado do Ceará.
- E o Projeto do Indicação 259/2024 – Institui a Comissão Técnica Interinstitucional de Saúde Única no Estado do Ceará.
“A gente precisa avançar para uma visão que trate as questões ambientais, as questões de saúde humana e animal de forma integrada, até porque 60% das doenças infecciosas que afetam os seres humanos têm origem animal. Então, é muito importante a gente trabalhar dessa forma articulada e integrada, pensando ao mesmo tempo a saúde humana, animal e ambiental”, acrescenta.
“E também propusemos alterações no Programa Ceará Atleta, para que as atletas gestantes e puérperas tenham assegurado direito de receber o Bolsa Esporte e o Bolsa Atleta. E que também a gente possa ter uma paridade de gênero na concessão dessas bolsas. Precisamos assegurar os direitos referentes à maternidade, e essa nossa iniciativa vem justamente nesse sentido”, pontua a parlamentar.
