A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira, 26, a Medida Provisória 1218/24, que destina R$ 12,2 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para atender diversas ações de socorro e recuperação no Rio Grande do Sul, afetado por enchentes. A proposta agora segue para análise do Senado. A medida foi motivada pela calamidade pública decretada no estado, que permite que os gastos com a emergência não impactem as metas fiscais estabelecidas para o próximo ano. A informação é da Agência Câmara de Notícias.
Desde a aprovação inicial da medida em maio, aproximadamente R$ 8 bilhões já foram liberados, sendo direcionados a diversos ministérios para ações como a recuperação de estradas e de infraestrutura pública. As medidas são parte dos esforços para mitigar os impactos das enchentes que causaram danos significativos em várias regiões do estado.
