Nesta sexta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil.
O magistrado determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fosse intimada para cumprir a decisão em 24 horas, assim como as empresas que prestam serviços de internet no país.
Alexandre tomou a decisão após o Supremo ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social. A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma e o prazo para o cumprimento da ordem foi de 24h. A empresa, no entanto, não cumpriu a ordem no período.
A intimação foi motivada após o X anunciar o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A empresa decidiu tomar a medida após Alexandre determinar a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordem de bloqueios de perfis.
Além disso, a decisão de Moraes veio na esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A desobediência levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.
Diante da ausência de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.
