Tag: Justiça
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta...
Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade inicia nesta segunda, 2
A campanha “Pai, um presente para a vida toda”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem nova edição a partir das 14h...
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 28, o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as...
Membro de facção é denunciado por tentar matar três policiais civis...
Nessa quarta-feira, 27, o Ministério Público do Ceará denunciou Evaldo Vieira de Sousa pela tentativa de homicídio de três policiais civis que cumpriam um...
Prefeito de Choró tem prisão temporária prorrogada por mais cinco dias...
O prefeito de Choró, no Sertão Central, Marcondes Jucá (PT), teve a prisão temporária prorrogada pela Justiça. O ato ocorre após pedido da Procuradoria...
MPCE pede prorrogação das prisões de Marcondes Jucá, Bebeto Queiroz e...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a prorrogação das prisões do prefeito de Choró, no Sertão Central, Marcondes Jucá, do prefeito eleito, Bebeto...
Prefeitura de Fortaleza deve apresentar plano de ação para o IJF...
A Prefeitura de Fortaleza tem até o dia 6 de dezembro para apresentar um plano de ação para garantir o abastecimento, em quantidade suficiente...
Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira, 26, o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF)...
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em prédios...
Nesta segunda-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Seis...
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 22, maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.
Na semana passada,...