Tag: Justiça
Moraes solicita parecer da PGR após Flávio Bolsonaro não prestar depoimento...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre...
TRE-CE marca julgamento de ação que contesta convenção da Federação União...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deverá analisar, na próxima quinta-feira, 30, a disputa envolvendo o posicionamento da Federação União Progressista nas eleições...
PF deflagra operação para investigar suspeita de corrupção eleitoral em Iguatu
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira, 28, a Operação Eleições 2022, com o objetivo de avançar nas investigações sobre supostos crimes eleitorais praticados...
Em manifestação ao STF, Flávio Bolsonaro nega ter cometido calúnia contra...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira, 28, manifestação escrita e não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) no inquérito em...
OAB aciona CNJ e cobra nomeação de juízes
A falta de juízes titulares em comarcas do Vale do Salgado tem agravado a morosidade da Justiça e preocupado advogados, jurisdicionados e demais operadores...
Moradora de Caucaia deve ser indenizada em R$ 20 mil após...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da construtora Koru Engenharia ao pagamento de R$...
STF determina que prefeituras garantam proteção a cães e gatos abandonados
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que os municípios brasileiros são responsáveis por garantir atendimento e proteção a cães e gatos abandonados...
Abertas as inscrições para casamento comunitário de 50 casais em Fortaleza
Casais brasileiros residentes em Fortaleza e em situação de hipossuficiência econômica* podem se inscrever no casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará...
Governo aprova apenas duas das oito pautas prioritárias no Congresso em...
O governo federal iniciou 2026 com a expectativa de aprovar oito propostas consideradas estratégicas no Congresso Nacional. No entanto, até o momento, apenas duas...
Ministro do STJ é incluído em investigação sobre venda de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito que investiga venda de...
