Nesta sexta-feira, 30, o ex-gerente da loja Zara Bruno Filipe Simões Antônio, que barrou uma delegada negra de entrar no estabelecimento em um shopping de Fortaleza, foi condenado a um ano, um mês e 15 dias de reclusão pelo crime de racismo.
A pena não foi superior a quatro anos, pois o acusado era réu primário. A reclusão foi substituída por duas penas restritivas de direito referentes à prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, a ser cumprida pelo período da pena aplicada.
O caso ocorreu em 14 de setembro de 2021 e repercutiu mundialmente. A loja disse, na época, que ela não poderia entrar na unidade “por questão de segurança”, pois estava tomando sorvete e estava sem máscara, já que o uso obrigatório de máscaras já estava em vigor no Estado. No entanto, imagens de câmeras de segurança no interior da loja mostraram que pessoas brancas sem máscara entraram no local no mesmo dia em que a delegada foi barrada.
O juiz do caso, Francisco das Chagas Gomes, afirmou que o ex-gerente exagerou ao exigir da vítima o cumprimento do protocolo, já que não existiu para outras pessoas que estavam no local. Para ele, a delegada “recebeu tratamento diferenciado” nesse caso.
“O réu Bruno Filipe Simões Antônio abordou a vítima de forma ríspida, que foi determinante para que ela se retirasse do estabelecimento e sentisse constrangimento pela discriminação manifestada”, diz um trecho da decisão.
A Polícia Civil do Ceará descobriu, no decorrer das investigações, que a loja Zara usava o código sonoro “Zara zerou” nos alto-falantes internos para indicar aos funcionários quais clientes deveriam ser vistos como “suspeitos em potencial”, que eram, geralmente, pessoas negras e que usavam vestimentas simples, de acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará na época, Sérgio Pereira dos Santos. A loja negou o uso do código.
No inquérito da Polícia Civil sobre aa denúncia de racismo foram ouvidas oito testemunhas, a vítima e o suspeito. Uma das testemunhas, foi uma mulher negra, de 27 anos, que relatou, em redes sociais, ter passado por situação semelhante na mesma loja.
O advogado de defesa da vítima e assistente de acusação, Leandro Vasques, comemorou o resultado da sentença contra o ex-gerente pelo constrangimento causado a delegada.
“Efetivamente essa condenação do infrator que vilipendiou a honra da delegada Ana Paula simboliza, na verdade, um gesto de resistência, um gesto de incansável luta pelo reconhecimento de um direito. Portanto, agora, a delegada Ana Paula irá dedicar seus esforços, juntamente com nossa assessoria jurídica, para buscar a devida indenização com a reparação do dano moral também sofrido, na ação que já tramita pela esfera cível aqui na comarca de Fortaleza”, disse o advogado.
