A proibição dos telefones celulares nas escolas, que o Ministério da Educação deseja aprovar na Câmara, deve valer para todos os ambientes do colégio, bem como no recreio. Já há um projeto tramitando na Câmara dos Deputados. No caso da matéria, os aparelhos só poderão ser usados quando houver autorização dos professores para tarefas especiais em classe.
Com relatoria do deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), o projeto diz que o “porte e o uso dos aparelhos eletrônicos pessoais” estão proibidos para alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Porém, o banimento pode ser levado para outras etapas escolares.
Há parlamentares que defendem a aplicação da restrição até a segunda etapa do ensino fundamental, contemplando do 6º ao 9º ano, como é o caso do secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, também deputado federal pelo PSD.
Ainda há a possibilidade de que a proibição de levar o aparelho para a escola, prevista no texto atual, seja retirada, pois os pais querem que seus filhos estejam com seus celulares depois da aula, como medida de segurança.
No projeto atual, é impedido o uso do aparelho no recreio, mas liberado “para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do docente e dos sistemas de ensino”.
O Ministério da Educação ainda debate sua posição, mas já desistiu da ideia original de apresentar um novo projeto ao Congresso. Estão sendo avaliados modelos no Brasil e no exterior para definir o melhor formato.
