Tag: Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que exige imagem de infração de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544/26, que determina a inclusão de uma imagem da...
Câmara aprova uso de indumentárias tradicionais em fotos de documentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de...
PF aponta indícios de que assessora tinha permissão da presidência da...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 6,15 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). O bloqueio teve como base documentos...
Câmara oficializa perda de mandato de Dayany Bittencourt; Priscila Costa aguarda...
A Câmara dos Deputados oficializou, nessa quinta-feira, 9, a perda do mandato da deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil). A medida foi publicada em...
Comissão da Câmara aprova PEC que amplia repasses do FPM e...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na última quinta-feira, 2, o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição...
Deputados votam redução da maioridade penal para 16 anos nesta terça,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira, 9, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Veja o que muda na jornada de trabalho com a PEC...
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da...
Líder do PL na Câmara diz que partido votará fim da...
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a sigla deverá votar favoravelmente à proposta que acaba com a escala...
CCJ da Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a analisar nesta terça-feira, 19, a proposta que reduz de 18 para...
