sexta-feira, dia 19 de julho - 2024
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Carnes, peixes e outros alimentos são incluídos na cesta básica com...

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A Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de Lei Complementar 68/24, que regula a reforma tributária, introduzindo diversas alterações ao texto original...

José Guimarães destaca reformulação da reforma tributária; deputado comenta pesquisa sobre...

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O deputado federal e líder do Governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT), comentou nesta quarta-feira, 10, os trabalhos na Câmara para aprovação de...

Câmara dos Deputados inicia votação da regulamentação da reforma tributária

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A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira, 10, a votação da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. A proposta, que foi apresentada pelo...

Carne pode se tornar item da cesta básica? Entenda situação da...

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Qual o impacto na alíquota da reforma tributária caso a carne se torne item da cesta básica? Essa pergunta será respondida pelos técnicos da...

Projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de...

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena em 1/3 se...

Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até...

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O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos...

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

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A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na...

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 21, maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos...

Projeto quer criar programa para instalar energia solar para família rural...

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Energia solar na casa de famílias rurais. É isso que propõe o Projeto de Lei 624/2023, que cria o Programa Renda Básica Energética prevê....

Câmara dos Deputados discute PEC da legalização do trabalho na adolescência

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A pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18, prevê a votação da PEC 18/2011, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). A proposta prevê...
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