A política brasileira enfrenta um excesso de partidos que pouco contribuem para o fortalecimento democrático. Essa discussão não é de hoje. Com 35 partidos registrados, variando de ideologias extremas a posturas sem compromisso programático claro, o sistema político brasileiro parece mais complexo do que efetivo.
As reformas políticas e partidárias precisam acontecer para reduzir o número de legendas e combater os políticos de araque, que se beneficiam das brechas do sistema sem oferecer retorno real à sociedade. Trocam de partido como se trocassem de roupa para conseguir ou manter sua cadeira no poder. A diversidade partidária deve servir à pluralidade democrática, mas o excesso desorganizado compromete a eficiência do debate político-ideológico.
Um ponto importante dessa reforma é o fortalecimento da cláusula de barreira, que determina critérios mínimos de desempenho eleitoral para partidos terem representação parlamentar. Essa medida não visa eliminar partidos ou abolir o pluripartidarismo garantido pelo artigo 17 da Constituição Brasileira, mas, sim, limitar a influência parlamentar daqueles que não atingem o mínimo necessário. Nada mais justo.
Dessa forma, a atuação legislativa se restringiria às legendas com respaldo eleitoral, preservando a liberdade de criação de novas agremiações que ainda não conquistaram ampla representatividade, mas que podem alcançar tal status futuramente. Ao reduzir o número de partidos com acesso ao Congresso, a reforma também promoveria uma aplicação mais racional do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
Hoje, partidos pequenos e pouco representativos consomem recursos públicos, o que, na prática, significa desvio de fundos que poderiam ter um uso mais efetivo em agremiações comprometidas com projetos claros e com apoio do povo. A limitação de atuação parlamentar para partidos que não atingem a cláusula de barreira permitiria uma alocação de recursos mais alinhada com a demanda social e com a representatividade popular.
Resumindo, a reforma partidária não seria uma ameaça ao pluripartidarismo, mas um esforço de organização e responsabilidade política, sem transformar a escolha do povo em massa de manobra.
