A prefeita eleita de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral (PRD), e o vice-prefeito eleito, Chico Baltazar (PP), são alvos de um pedido de cassação e de inelegibilidade por oito anos feito à Justiça Eleitoral pelo promotor eleitoral João Marcelo e Silva Diniz, da 29ª Zona Eleitoral. A informação foi divulgada pelo jornalista Igor Cavalcante, do Diário do Nordeste.
De acordo com o promotor, a prefeita é acusada de aumentar a quantidade de servidores temporário em ano eleitoral em busca de enaltecer e promover sua candidatura.
“Em consulta à página da Prefeitura do município de Limoeiro do Norte e comparando o quantitativo de contratações entre os anos de 2023 e 2024, constata-se expressivo aumento do número de servidores contratados”, descreveu o promotor no pedido.
Conforme os dados anexados ao pedido, em agosto de 2023 havia 55 contratos temporários vigentes no município. Já em 2024 esse número estava em 1.064.
“Resta claro, no portal da transparência, o número expressivo de servidores contratados sem que se tenha notícia de que este aumento significativo tenha ocorrido por aumento da demanda dos serviços do município”, pontuou o promotor, que acrescentou a existência de indício “possível ato improbo pela omissão de dados no portal da transparência” municipal.
No documento, o promotor ainda destacou as contratações de comissionados, que passou de 81, em 2023, para 162, em agosto de 2024, “sem que haja nenhuma justificativa para o aumento dos cargos e novamente em total burla aos princípios administrativos”.
Dilmara assumiu a Prefeitura de Limoeiro do Norte em outubro de 2023, após o prefeito José Maria Lucena (PSB) pedir licença do cargo para cuidar da saúde. O pedido ocorreu após o gestor ser acusado de ter “sumido”. O Ministério Público do Ceará (MPCE), inclusive, fez visitas à Prefeitura em busca do político, mas ele não foi encontrado.
