A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta sexta-feira, 13, às 11h, um julgamento virtual que terá como foco a decisão do ministro André Mendonça de decretar a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O colegiado avaliará se a medida será confirmada.
Além do caso de Vorcaro, os ministros também vão deliberar sobre a manutenção da prisão de Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro e apontado como responsável por operações financeiras ilícitas, e de Marilson Roseno da Silva, ex-escrivão da Polícia Federal acusado de facilitar o acesso a informações sigilosas.
Participam da votação Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Dias Toffoli declarou-se impedido, o que reduz o número de votos a quatro. Se houver empate, a decisão favorecerá Vorcaro, que poderá deixar a prisão.
Contexto da prisão
Vorcaro foi novamente detido em 4 de março, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, que apura irregularidades no Banco Master e tentativas de aquisição da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB). A Polícia Federal solicitou a prisão após identificar novas provas de que o banqueiro ordenava intimidações contra jornalistas, ex-funcionários e empresários, além de ter acesso antecipado a dados da investigação.
Mensagens encontradas em seu celular mostram ameaças ao jornalista Lauro Jardim, em diálogo com Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário, que também foi preso e tentou tirar a própria vida na carceragem da PF em Belo Horizonte.
As apurações ainda indicam que Vorcaro mantinha contato direto com servidores do Banco Central, recebendo informações sobre o andamento das investigações.
O histórico de prisões inclui novembro do ano passado, quando foi detido ao tentar embarcar para Dubai em um jato particular. No dia seguinte, o Banco Central decretou a liquidação do Master por suspeita de fraudes. Posteriormente, sua defesa conseguiu habeas corpus e ele passou a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
