A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira, 12, o Projeto de Lei 4096/2024, que prevê a utilização de recursos remanescentes do antigo Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) para projetos de infraestrutura ferroviária apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o projeto, os recursos do Finor serão direcionados a empresas concessionárias de serviços públicos de logística ferroviária, desde que os projetos já tenham recebido aportes do FDNE. Atualmente, a única obra ferroviária contemplada por esse fundo é a Ferrovia Transnordestina.
A Ferrovia Transnordestina, que interligará Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE), está em fase de obras no Sertão Central do Ceará. O projeto é financiado com recursos geridos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e liberados pelo Banco do Nordeste.
