Tag: Câmara dos Deputados

Ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, do projeto que concede anistia aos acusados de envolvimento...

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada dessa quinta-feira, 4, a votação do projeto de lei que proíbe o desconto automático de mensalidades de...

Produtores rurais podem ganhar um novo benefício caso avance na Câmara dos Deputados o projeto que garante religação gratuita da energia elétrica em até...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 20, em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para...

Com o fim do recesso parlamentar, deputados e senadores retornam às atividades nesta terça-feira, 5, com uma agenda carregada de temas sensíveis e estratégicos...

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma proposta que endurece as punições para...

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira, 2, pela Quaest revela que a proposta para acabar com a jornada de trabalho no modelo 6x1 enfrenta forte...

Está prevista para esta quarta-feira, 25, a partir das 14h, a votação no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe...

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de 6...