Tag: Câmara dos Deputados
Projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena em 1/3 se...
Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até...
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos...
Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar
A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 21, maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.
Seis dos...
Projeto quer criar programa para instalar energia solar para família rural...
Energia solar na casa de famílias rurais. É isso que propõe o Projeto de Lei 624/2023, que cria o Programa Renda Básica Energética prevê....
Câmara dos Deputados discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
A pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18, prevê a votação da PEC 18/2011, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). A proposta prevê...
Um Espetáculo de Horrores
O jornal "Estadão" destaca, em um texto excelente, a baixaria que ocorre na Câmara dos Deputados em Brasília, revelando que essa confusão toda é...
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em...
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque...
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à...
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira, 11, a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e...
Arthur Lira quer que Mesa da Câmara possa suspender mandato de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou às lideranças partidárias um projeto de resolução para permitir a suspensão do mandato e...
