Tag: Câmara dos Deputados
Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição...
Deputados votam redução da maioridade penal para 16 anos nesta terça,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira, 9, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Veja o que muda na jornada de trabalho com a PEC...
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da...
Líder do PL na Câmara diz que partido votará fim da...
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a sigla deverá votar favoravelmente à proposta que acaba com a escala...
CCJ da Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a analisar nesta terça-feira, 19, a proposta que reduz de 18 para...
Eunício recebe mais de 100 parlamentares durante a Marcha dos Vereadores
O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) recepcionou em seu gabinete mais de 100 parlamentares participantes da Marcha dos Vereadores, nessa terça-feira, 28. Na ocasião...
Câmara aprova PEC que garante repasse mínimo para assistência social e...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que estabelece um percentual mínimo de...
CCJ da Câmara aprova proposta que acaba com escala 6×1
Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba...
PEC que propõe o fim da escala 6×1 volta à discussão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve voltar a analisar, nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição...
Governo e Câmara buscam consenso sobre fim da escala 6×1
Há uma expectativa positiva tanto entre integrantes da Câmara dos Deputados quanto no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a...
