Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 19, a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz a carga horária de bombeiro e policial militar...

Depois de angariar o apoio de oito partidos à sua candidatura, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) deve ampliar seu favoritismo na disputa à presidência...

A proibição dos telefones celulares nas escolas, que o Ministério da Educação deseja aprovar na Câmara, deve valer para todos os ambientes do colégio,...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que concede anistia aos...

O governo federal apresentou ao Congresso Nacional, nessa sexta-feira, a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24), que inclui a projeção de um salário mínimo...

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa...

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1316/24, que visa a criação de "Casas de Acolhimento e Diversidade" em todos os...