Os refrigerantes foram reinseridos no Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, que propõe tributar produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A medida, parte da reforma tributária, foi aprovada e segue agora para sanção presidencial.
Inicialmente retiradas da lista, as bebidas açucaradas retornaram ao IS na terça-feira, 17. O objetivo da regulamentação é desestimular o consumo de itens como refrigerantes, cigarros, bebidas alcoólicas e apostas, incentivando hábitos mais saudáveis e sustentáveis.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), um aumento de 25% no preço de produtos nocivos devido a impostos pode levar a uma redução de 34% no consumo. Um exemplo destacado foi o Chile, onde a adoção de um imposto de 5% sobre o preço final de bebidas açucaradas resultou em uma queda de 23,7% no consumo domiciliar.
A medida reforça o papel da tributação como ferramenta para promover saúde pública e proteger o meio ambiente, com impacto direto no comportamento do consumidor.
