A 40ª Zona Eleitoral do Ceará cassou a chapa de vereadores do PP de Poranga, no Sertão de Crateús, por fraude à cota de gênero. A decisão é do último dia 17 de janeiro e atinge Antonio Bezerra e Tatielle Carreiro, eleitos para ocupar duas vagas na Câmara Municipal, e suplentes.
A decisão anula os votos que o PP recebeu na eleição e, com isso, haverá recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
A Justiça Eleitoral ainda declarou a inelegibilidade da irmã do vereador Antonio Bezerra, Maria Vilma Bezerra dos Santos, por 8 anos. Ela foi candidata nas eleições de 2024.
A sentença da Justiça atende a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que requereu a cassação da chapa de vereadores do PP e a declaração da inelegibilidade de Maria Vilma, com base em denúncia apresentada por Acelmir Leitão (PRTB), candidato a vereador em Poranga nas eleições de 2024. O órgão não pediu a declaração de inelegibilidade dos outros postulantes “por ausência de provas robustas de participação ou anuência”.
Conforme o MPE, Vilma teria sido colocada como candidata apenas para atingir a cota de gênero no PP. A denúncia aponta que ela não realizou atos de campanha, não buscou votos, não participou de eventos políticos e obteve apenas quatro votos. O órgão eleitoral ainda destacou que a candidata continuou trabalhando em uma loja de roupas e não teria distribuído materiais de campanha ou propaganda em redes sociais.
O PP e os candidatos negaram as acusações e defenderam a regularidade dos atos de campanha de Vilma Bezerra.
A cota de gênero é uma obrigatoriedade legal que prevê que ao menos 30% das candidaturas de cada partido ou coligação sejam preenchidas por mulheres.
