A eleição para a presidência da Câmara deve confirmar Hugo Motta (Republicanos-PB) na cadeira mais importante da Casa com o apoio de governistas, mas o Executivo continuará a ter problemas para tentar controlar a pauta do plenário.
A exemplo do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), Motta construiu um arco de alianças que engloba partidos de esquerda, centro e direita. Até agora, apenas o PSOL decidiu lançar outro candidato, e anunciou o deputado Pastor Henrique Vieira (RJ) como postulante.
Especialistas afirmaram que, apesar de num primeiro momento o cenário parecer favorável ao governo, a eleição de um presidente com ampla maioria vai manter difícil a tarefa do Palácio do Planalto em emplacar suas pautas e evitar a votação de projetos “ideológicos” da direita.
“Presidentes de Câmara que são eleitos com ampla maioria impõem desafios de governabilidade. O futuro presidente da Câmara terá responsabilidade com a pauta defendida por setores da oposição, por partidos que deram sustentação ao governo Bolsonaro”, explicou o cientista político da Universidade de Brasília (UNB) Murilo Medeiros.
Lira, embora tenha colocado em votação projetos de interesse do governo Lula, como o novo arcabouço fiscal e o pacote de corte de gastos, também pautou a proposta que limitou a demarcação de terras e fragilizou os direitos dos indígenas.
Medeiros afirmou que o governo terá que “redobrar” a articulação política para fazer valer sua vontade na pauta da Câmara.
“O futuro presidente, eleito com ampla maioria, com o apoio do governo e da oposição, tende a ter maior independência na condução da agenda da Câmara dos Deputados”.
Creomar de Souza, consultor de risco político da consultoria Dharma, um presidente da Câmara eleito de forma quase unânime fortalece da Casa perante os outros poderes.
Isso, por outro lado, não favorece a influência do governo nas votações no legislativo. “Esse processo alimenta um descolamento: a Câmara vai se tornando mais robusta que a Presidência da República, mais robusta que o Senado e, em algum momento, talvez, mais robusta que a própria Câmara, se tornando o locus onde se dá a palavra final sobre uma série de temas”, disse. “O Executivo se torna um passageiro desse processo.”
Ele avalia que, nesse processo, a Câmara perde pluralidade. “Há um risco para a própria institucionalidade da Câmara, como o que gente tem visto dos procedimentos normais da Câmara serem atropelados pelo grupo que detém o poder.”
G1
