A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), inicia os trabalhos legislativos de 2025 nesta terça-feira, 4, a partir das 10h. Na primeira sessão ordinária do ano, serão lidos projetos enviados pelo Executivo, assim como matérias apresentadas por parlamentares da Casa.
De acordo com o diretor do Departamento Legislativo da Alece, Carlos Alberto de Aragão, apesar do Legislativo estar em recesso durante o mês de janeiro, muitas proposições foram registradas e seguem o trâmite protocolar a partir de amanhã. “As inscrições também já serão feitas para os oradores do primeiro expediente, o horário para a inscrição começa às 7 horas da manhã, então é uma sessão já bastante movimentada com esses oradores, voltando todo o ritmo”, completa Carlos Alberto.
O diretor lembra ainda que a Alece passa por uma mudança de gestão, com a nova Mesa Diretora tendo tomado posse no último sábado, 1º, para o biênio 2025-2026, e que a nova presidência deve observar como se manterá a proporcionalidade partidária da Casa para definição da composição das 20 Comissões Técnicas Permanentes, que podem ser formadas por cinco, sete e nove deputados, conforme previsão do Regimento Interno.
“Existe também a possibilidade de que o PDT, hoje com 14 deputados, sofra mudança na bancada com a saída de alguns deputados. Então, será a partir desse momento que o presidente vai começar a formatar a própria proporcionalidade partidária para a escolha dos membros das comissões, a eleição dos seus presidentes e vice-presidentes. Tem o Conselho de Ética também, dentro da proporcionalidade partidária, o presidente, o vice-presidente, e o ouvidor”, explica Carlos Alberto.
