O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou uma portaria que concede aos servidores da Casa uma folga para cada três dias trabalhados. O documento foi assinado na última sexta-feira, 28, e passou a valer no sábado, 1º de março.
O servidor deve solicitar a adesão ao sistema, pois a inclusão não é automática.
Na prática, a escala funcionará da seguinte maneira: o servidor trabalha três dias e folga um. Caso trabalhe às terça, quartas e quintas-feiras, os dias mais movimentados no Senado, poderá solicitar folga na sexta.
É permitido, ainda, que os servidores vendam a licença caso não queiram tirar os dias de folga. Porém, o valor não irá compor a base salarial do servidor no mês seguinte para fins de cálculo previdenciário.
Pela portaria, a licença é limitada a 10 dias seguidos, no máximo, e o acumulo de dias a compensar não pode superar 20.
O Senado conta, atualmente, com 6.003 servidores, sendo 3.814 comissionados, 2.123 efetivos e 66 requisitados. O benefício será concedida àqueles que exercem “função relevante singular” da Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Gabinete da Presidência, Advocacia, Auditoria, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e Secretaria de Comunicação Social.
