quarta-feira, dia 17 de abril - 2024
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Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara

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O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 16, a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação...

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta, 17

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O Plenário realiza na quarta-feira, 17, às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que...

Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher,...

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Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina...

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

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O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 8, que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para...

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher nesta...

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O Plenário pode votar nesta terça-feira, 9, o projeto de lei (PL) 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados,...

Janaína Farias assume vaga no Senado após Augusta Brito se licenciar

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Assume vaga no Senado Federal nesta terça-feira, 2, a segunda suplente do senador Camilo Santana (PT), Janaína Farias (PT). Ela chega ao cargo, após...

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno nos próximos...

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A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado nos próximos dias. A PEC 45/2023...

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

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A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar...

Agente público investigado por violência doméstica pode ter salário suspenso

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Foi apresentado no Senado um projeto (PL 994/2024) que endurece as consequências para agentes públicos sob investigação por crimes de violência doméstica. O projeto,...

Dívidas dos estados e municípios serão discutidas em comissão do Senado

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na terça-feira, 26, o projeto de lei complementar (PLP 35/2022) que cria mecanismos para o abatimento...
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