Tag: Senado
Senado quer prazo maior para finalizar desoneração da folha de pagamento
Na abertura da sessão plenária dessa terça-feira, 16, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou que o governo federal e o Senado solicitaram ao...
Reoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos entra na...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na agenda da sessão plenária desta terça-feira, 16, o projeto de lei (PL 1.847/2024) que prevê a...
Senado aprova medida provisória de R$ 1,62 bilhão para proteção dos...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, que destina um crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para ações emergenciais em...
Projeto quer dar indenização mensal e vitalícia à pessoa com deficiência...
Com 11 itens em pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira, 9, às 10h, para deliberação. Entre as matérias previstas de serem...
Senado Federal aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3, o projeto que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. A...
Proposta quer incluir guardas municipais e agentes de trânsito na segurança...
A PEC 37/2022 é uma proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem...
Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar
A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na...
Projeto quer criar programa para instalar energia solar para família rural...
Energia solar na casa de famílias rurais. É isso que propõe o Projeto de Lei 624/2023, que cria o Programa Renda Básica Energética prevê....
Comissão do Senado aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho...
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 19, por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento...
Aprovado texto da reforma do ensino médio em comissão do Senado
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei...
