Tag: Senado
Projeto de lei que muda regras de inelegibilidade retorna para Plenário...
Nesta terça-feira, 3, o projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado. Na semana passada,...
Senadores querem ouvir Marina Silva sobre incêndios florestais no país
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nessa quarta-feira, 28, convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste informações ao colegiado...
Comissão do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar...
Senado posterga votação da PEC para alívio das finanças municipais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que busca proporcionar alívio às finanças dos municípios, teve sua votação em primeiro turno adiada pelo...
Isenção do FGTS e INSS para trabalhadores aposentados deve ser votada...
Nesta terça-feira, 6, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deve votar o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o...
Novo Código Eleitoral, que acaba com reeleição, deve ser apreciado no...
Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador...
Senado quer prazo maior para finalizar desoneração da folha de pagamento
Na abertura da sessão plenária dessa terça-feira, 16, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou que o governo federal e o Senado solicitaram ao...
Reoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos entra na...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na agenda da sessão plenária desta terça-feira, 16, o projeto de lei (PL 1.847/2024) que prevê a...
Senado aprova medida provisória de R$ 1,62 bilhão para proteção dos...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, que destina um crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para ações emergenciais em...
Projeto quer dar indenização mensal e vitalícia à pessoa com deficiência...
Com 11 itens em pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira, 9, às 10h, para deliberação. Entre as matérias previstas de serem...
