O deputado estadual Acrísio Sena apresentou um Projeto de Lei que visa instituir, no calendário oficial do Ceará, a Semana da Data Magna e da Igualdade Racial, a ser comemorada anualmente entre os dias 24 e 28 de março. A proposta busca promover reflexões sobre igualdade racial e reconhecer o protagonismo negro na abolição da escravidão no Estado.
A escolha do período é baseada na Data Magna do Ceará, 25 de março de 1884, quando o estado se tornou a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea. Segundo o projeto, as comemorações incluirão seminários, palestras, concursos culturais, exposições artísticas e debates sobre a contribuição da população negra na formação da identidade cearense. Também está prevista a produção de materiais didáticos que incentivem o debate sobre a cultura afrodescendente e as relações históricas entre o Ceará e os países africanos.
A iniciativa é inspirada na obra “Ceará Negro e outros temas de África”, do escritor Flávio Paiva, e, segundo Acrísio Sena, busca desconstruir narrativas que invisibilizam a população negra. “Precisamos reconhecer a importância das lideranças negras na construção da nossa história e combater toda e qualquer forma de discriminação”, declarou o deputado.
O projeto ainda reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para o combate ao racismo e o fortalecimento da igualdade racial no estado. Se aprovada, a Semana da Data Magna e da Igualdade Racial poderá se tornar um marco importante na conscientização e valorização da cultura afrodescendente no Ceará.
