A Advocacia-Geral da União (AGU) está elaborando um parecer jurídico para regulamentar o papel de cônjuges de presidentes da República em eventos oficiais, nacionais e internacionais. A iniciativa busca oferecer segurança jurídica e institucionalidade para que esses parceiros possam atuar como representantes simbólicos do chefe de Estado, além de estabelecer parâmetros claros para suas atribuições e deveres.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que o objetivo é garantir que a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e futuros cônjuges presidenciais possam desempenhar suas funções sem questionamentos políticos ou ações judiciais. Messias afirmou: “Vamos tratar de afastar qualquer tentativa de intimidação institucional contra a primeira-dama. Deixem a Janja trabalhar em paz.”
O parecer também abordará questões como transparência na divulgação de agendas e prestação de contas relacionadas ao uso de recursos públicos. A medida surge em meio a críticas da oposição sobre a atuação de Janja em eventos internacionais e os custos associados às suas viagens.
A AGU pretende concluir o estudo nas próximas semanas, estabelecendo diretrizes que ampliem o controle social e garantam maior clareza sobre o papel dos cônjuges presidenciais no Brasil.
