Os consumidores cearenses que realizam compras em plataformas internacionais como AliExpress, Shein e Shopee devem se preparar para um aumento significativo nos preços finais dos produtos. A partir desta terça-feira, 1º, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 17% para 20% no Estado, elevando a tributação sobre mercadorias vindas do exterior.
A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e atinge outras nove unidades federativas, além do Ceará. Por outro lado, 17 estados optaram por manter a alíquota de 17% para compras internacionais.
Como a alta do ICMS afeta os preços das compras internacionais?
Com a mudança, a tributação das compras realizadas em sites estrangeiros pode fazer com que os produtos fiquem pelo menos 50% mais caros. Isso ocorre porque o ICMS incide sobre o valor do produto somado ao Imposto de Importação (I.I.), o qual é cobrado pelo Governo Federal.
Atualmente, as regras de tributação para compras internacionais são as seguintes:
- 60% de Imposto de Importação (I.I.), recolhido pelo Governo Federal;
- b17% ou 20% de ICMS, dependendo do estado de residência do comprador.
Para empresas que aderirem ao Programa Remessa Conforme (PRC), a alíquota do I.I. é reduzida de 60% para 20% em compras de até US$ 50 (cerca de R$ 290, considerando a cotação do dólar em R$ 5,50).
Simulação de preços com a nova tributação
Confira como a alta do ICMS impacta no preço final das compras:
- Cenário 1 (antes do Remessa Conforme): Compra de US$ 50 (R$ 275) resultava em R$ 60,37 de impostos, totalizando R$ 335,37.
- Cenário 2 (após adesão ao PRC): A mesma compra passaria a pagar R$ 122,59 em impostos, elevando o valor final para R$ 397,59.
- Cenário 3 (após adesão ao PRC e alta do ICMS): O total de impostos sobe para R$ 137,50, fazendo com que a compra custe R$ 412,50.
Ou seja, no terceiro cenário, os tributos representam exatamente 50% do valor da compra, podendo ser ainda maiores para compras acima de US$ 50 ou realizadas em empresas que não aderiram ao PRC.
Governo do Ceará defendia ICMS de 25%
Inicialmente, o Governo do Ceará propôs que a alíquota estadual subisse para 25%. No entanto, após reunião do Comsefaz, o reajuste foi fixado em 20%.
O objetivo do aumento, segundo o conselho, é fortalecer a economia nacional e equilibrar a competição entre produtos importados e nacionais. “A nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”, afirma o Comsefaz.
Estados que alteraram a alíquota do ICMS
A alta do ICMS para 20% também foi adotada por outros nove estados:
- Subiram o ICMS de 17% para 20%: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
- Mantiveram o ICMS em 17%: Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
A previsão é de que novos ajustes possam ocorrer no futuro, conforme indicado pelo Comsefaz.
