As emendas parlamentares são propostas feitas por deputados federais e senadores para financiar políticas públicas em estados e municípios. Elas podem ser individuais, de bancada ou de comissão. Esses recursos passaram a ser obrigatórios a partir de 2015, sendo hoje conhecidos como emendas impositivas, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
De 2015 a 2024, todos os municípios cearenses receberam, juntos, mais de R$ 4,8 bilhões em emendas parlamentares, segundo dados do Tesouro Nacional. Algumas cidades foram mais contempladas, tanto em valores quanto em quantidade de repasses; outras, menos. Esses recursos se refletem em todo o estado e são, muitas vezes, utilizados por prefeitas e prefeitos em investimentos em áreas como infraestrutura, saúde e assistência social.
Para o Sertão Central, foram destinados R$ 346,8 milhões em emendas parlamentares nos últimos dez anos. Das 14 cidades da região, apenas duas ultrapassaram a marca de R$ 50 milhões enviados por deputados federais e senadores: Boa Viagem e Quixeramobim, com destaque para a primeira, que recebeu R$ 57,3 milhões no período de 2015 a 2024. Quixeramobim somou R$ 52 milhões. Ambas figuram entre os 30 municípios cearenses que mais receberam emendas no período.
Quixadá aparece em terceiro lugar na lista, com R$ 35,3 milhões em emendas recebidas. A diferença entre os valores recebidos pela Terra dos Monólitos e por Quixeramobim é de R$ 16,7 milhões, ligeiramente superior ao total repassado para Canindé em dez anos (R$ 16,5 milhões), que ocupa a 9ª posição no ranking regional.
Madalena foi a única cidade da região que não ultrapassou os R$ 10 milhões em emendas recebidas. A cidade contabilizou R$ 8,8 milhões, o menor valor entre os municípios do Sertão Central e um dos 30 menores do Ceará.
Na distribuição anual dos recursos, Boa Viagem também lidera entre os maiores repasses. Somente em 2023, a cidade recebeu R$ 22 milhões. O valor mais próximo foi o envio de R$ 16,7 milhões para Quixeramobim em 2024, o maior repasse do ano passado para a região.
Em 2025, até o momento, apenas três cidades receberam emendas: Solonópole (R$ 2,2 milhões), Milhã (R$ 149,9 mil) e Madalena (R$ 149,5 mil).
Confira a distribuição de emendas no Sertão Central por município nos últimos 10 anos:
Confira a distribuição de emendas por ano para cada município do Sertão Central:
Banabuiú
2015 – Não recebeu
2016 – R$ 508.000
2017 – R$ 300.000
2018 – R$ 1.173.521
2019 – R$ 148.750
2020 – R$ 2.268.754,74
2021 – R$ 3.049.192,26
2022 – R$ 722.869
2023 – R$ 1.139.929
2024 – R$ 2.444.945
Boa Viagem
2015 – R$ 799.800
2016 – R$ 1.466.000
2017 – R$ 1.116.675
2018 – R$ 1.134.720
2019 – R$ 1.115.762
2020 – R$ 6.061.577
2021 – R$ 4.878.214
2022 – R$ 2.866.742,97
2023 – R$ 22.024.895,58
2024 – R$ 15.885.975,39
Canindé
2015 – Não recebeu
2016 – R$ 881.512
2017 – R$ 949.998
2018 – R$ 1.079.970
2019 – R$ 1.183.730
2020 – R$ 830.000
2021 – R$ 1.850.000
2022 – R$ 2.665.732,96
2023 – R$ 4.858.614,04
2024 – R$ 2.224.916
Choró
2015 – Não recebeu
2016 – R$ 393.000
2017 – R$ 300.000
2018 – R$ 900.000
2019 – R$ 1.500.000
2020 – R$ 400.000
2021 – R$ 336.462
2022 – Não recebeu
2023 – R$ 3.201.774
2024 – R$ 10.600.000
Ibaretama
2015 – Não recebeu
2016 – R$ 650.000
2017 – R$ 349.999
2018 – R$ 700.000
2019 – R$ 1.441.404,6
2020 – R$ 1.784.192,43
2021 – R$ 811.183,84
2022 – R$ 837.802,83
2023 – R$ 3.284.250
2024 – R$ 2.750.000
Ibicuitinga
2015 – Não recebeu
2016 – R$ 100.000
2017 – R$ 212.530
2018 – R$ 274.930
2019 – Não recebeu
2020 – R$ 1.463.530
2021 – R$ 800.000
2022 – R$ 1.030.037
2023 – R$ 5.817.971
2024 – R$ 3.000.000
Itatira
2015 – Não recebeu
2016 – Não recebeu
2017 – Não recebeu
2018 – R$ 1.091.205
2019 – R$ 1.725.484
2020 – R$ 4.000.000
2021 – R$ 1.600.000
2022 – R$ 4.495.649,6
2023 – R$ 7.689.694,4
2024 – R$ 5.820.430
Madalena
2015 – R$ 150.000
2016 – R$ 121.875
2017 – R$ 448.944
2018 – R$ 1.044.750
2019 – R$ 1.000.000
2020 – R$ 890.759
2021 – R$ 1.360.000
2022 – R$ 739.848
2023 – R$ 950.000
2024 – R$ 2.100.000
Milhã
2015 – R$ 857.320,20
2016 – R$ 845.850
2017 – Não recebeu
2018 – R$ 200.000
2019 – R$ 110.170
2020 – R$ 866.680
2021 – R$ 4.720.258
2022 – R$ 3.296.423
2023 – R$ 3.996.143
2024 – R$ 4.056.868
Pedra Branca
2015 – Não recebeu
2016 – R$ 1.175.000
2017 – R$ 47.428,40
2018 – R$ 5.774.605,63
2019 – R$ 2.745.613,47
2020 – R$ 1.256.918
2021 – R$ 830.000
2022 – R$ 4.198.364,10
2023 – R$ 11.694.323,23
2024 – R$ 4.350.000
Quixadá
2015 – Não recebeu
2016 – R$ 745.615
2017 – R$ 450.000
2018 – R$ 1.275.538
2019 – R$ 1.500.000
2020 – R$ 2.750.000
2021 – R$ 3.599.320,85
2022 – R$ 5.186.279,95
2023 – R$ 12.563.309,2
2024 – R$ 7.263.042
Quixeramobim
2015 – R$ 862.000
2016 – R$ 962.452,51
2017 – R$ 1.629.311,69
2018 – R$ 5.652.580,74
2019 – R$ 3.917.066,14
2020 – R$ 1.903.858,90
2021 – R$ 3.139.564
2022 – R$ 2.503.443
2023 – R$ 14.760.014
2024 – R$ 16.707.981
Senador Pompeu
2015 – Não recebeu
2016 – R$ 383.249,31
2017 – R$ 955.143
2018 – R$ 736.410
2019 – R$ 1.403.605,18
2020 – R$ 1.031.600
2021 – R$ 2.899.818
2022 – R$ 724.036
2023 – R$ 2.399.898
2024 – R$ 4.105.000
Solonópole
2015 – Não recebeu
2016 – R$ 595.000
2017 – R$ 531.240
2018 – R$ 2.800.183,16
2019 – R$ 3.403.243,88
2020 – R$ 3.333.256,69
2021 – R$ 4.978.793,40
2022 – R$ 3.245.215
2023 – R$ 5.555.674,56
2024 – R$ 5.604.360
O que são as emendas parlamentares:
- individuais: Propostas por cada parlamentar.
- de bancada: De autoria das bancadas estaduais no Congresso Nacional relativa a matérias de interesse de cada Estado ou do Distrito Federal.
- de comissão: Apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado, bem como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas.
