O Senado Federal acumula 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), refletindo um cenário de crescente tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário.
O pedido mais recente foi apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro Flávio Dino, alegando atuação político-partidária após uma declaração pública do magistrado. Dino sugeriu uma “chapa imbatível” para as eleições do governo do Maranhão, o que, segundo Ferreira, caracteriza interferência indevida no processo eleitoral.
Além de Dino, outros ministros do STF também são alvos de pedidos de impeachment. Alexandre de Moraes lidera a lista com 28 representações, seguido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, com 16 ações. Outros ministros, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux, também figuram entre os denunciados.
A decisão sobre o andamento desses pedidos cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pode arquivar ou dar prosseguimento às solicitações. Durante a gestão do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 47 pedidos foram apresentados, mas não avançaram devido à resistência do parlamentar em pautar as ações para evitar um embate institucional com o Judiciário.
O julgamento de ministros do STF por crime de responsabilidade é uma prerrogativa exclusiva do Senado, sem necessidade de aprovação prévia pela Câmara dos Deputados.
