Tag: Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3, o projeto que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. A...

A PEC 37/2022 é uma proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem...

A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na...

Energia solar na casa de famílias rurais. É isso que propõe o Projeto de Lei 624/2023, que cria o Programa Renda Básica Energética prevê....

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 19, por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento...

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei...

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou, na reunião desta quarta-feira, 12, o projeto 2308/2023 que estabelece o marco legal para a produção do...

Os deputados federais concluíram nessa terça-feira, 11, a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e...

Foi instalada nessa terça-feira, 11, no Senado Federal, a Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, que será presidida pelo senador Cid Gomes (PSB-CE),...

Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei...